Promulgada pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional (EC) nº 125/2022, que altera a redação do art. 105 da Constituição Federal, cria um filtro para estabelecer a obrigação de o recorrente demonstrar a relevância das questões de Direito Federa...

Por Wanessa Rodrigues – Rota Jurídica O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, em substituição automática na 27ª Vara Cível de Goiânia, determinou a reintegração de posse de uma idoso de 94 anos em um box do Mercado Central da Capital. O local fo...

O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional.⠀⠀Recentemente, a Secretaria Espe...

A partir desta quinta-feira (7) de janeiro de 2021, começa o turno único nos prédios do Poder Judiciário do Estado de Goiás. ⠀⠀Dessa forma, o expediente forense será do meio-dia às 19 horas, enquanto o atendimento ao público, do meio-dia às 18 horas....

“A força do direito deve superar o direito da força” Rui Barbosa

Hoje eu escrevo a todos os colegas de profissão que desempenham papel de alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas. O advogado estima condição de profissional indispensável à administração da justiça, de papel fundamental para a c...

Você já deve ter tido a sensação de que nem sempre a justiça faz a justiça. Isso por diversos fatores, a lentidão do poder judiciário, os elevados custos para a propositura de uma demanda, a proteção exarcebada do devedor, bem como a burocracia que r...

No direito, a espada 🗡 é utilizada para representar a justiça. Ela simboliza poder, que pode ser tanto de destruição (contra a injustiça) quanto de construção (em prol da manutenção da paz e justiça). Representa a separação entre bem e mal, protegend...

Você já deve ter visto em algum momento da sua vida o símbolo da balança relacionado ao Direito, não é verdade? No entanto, você sabe o real significado da balança no Direito Mundial?Não? Então vamos lá ! A balança é um dos mais populares símbolos pr...

Ativismo judicial representa uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira irregular nas opções políticas dos demais poderes. Pode ser sintetizada pela interferência jurídica em decisões de cunho meramente político, ferindo as ...