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Carlos Alexandre

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Notícias

Execução Bancária
30 Jun

Execução Bancária

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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Carlos Alexandre Advocacia é especializada na defesa do patrimônio. Mas para começarmos, o que é uma Execução bancária?R: Uma Execução Bancária se resume na cobrança judicial dos valores cedidos pelo Banco, pela via do processo executivo, culminando ...

Declaração de Propriedade
29 Jun

Declaração de Propriedade

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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Em nossas relações costumeiras é bastante comum as partes celebrarem contrato de compra e venda para a disposição de bens, impondo parcelamento e entrega da documentação ao fim do cumprimento contratual. Para tanto, não raras vezes, ao fim do cumprim...

Inventário Extrajudicial – Prática que simplifica a partilha de bens
26 Jun

Inventário Extrajudicial – Prática que simplifica a partilha de bens

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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O inventário é o ato praticado após o falecimento de alguém, proprietário de bens, direitos e dívidas, para que estes sejam transmitidos aos herdeiros. Antes da Lei nº 11.441/2007, este procedimento somente ocorria pela via jurisdicional. Com o objet...

Exercício arbitrário das próprias razões: corte de energia elétrica
25 Jun

Exercício arbitrário das próprias razões: corte de energia elétrica

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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A prática de mandar cortar a luz do imóvel, a fim de obrigar o devedor a deixá-lo, é ato perfeitamente capaz de violar os direitos de personalidade do mesmo, que se viu privado de um bem indispensável à uma vida digna – energia elétrica –...

Banco terá de suspender cobranças de parcelamento diante dos reflexos econômicos da Covid-19
11 Jun

Banco terá de suspender cobranças de parcelamento diante dos reflexos econômicos da Covid-19

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, reformou sentença do juízo da comarca de Goiânia para suspender, por 90 dias, a cobrança de parcelas de financiamento...

Atraso na entrega do imóvel. Quais direitos você tem ?
10 Jun

Atraso na entrega do imóvel. Quais direitos você tem ?

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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Escoado o prazo para entrega do imóvel/apartamento por parte da Construtora, nasce o direito aos Compradores da rescisão contratual impondo a restituição das parcelas pagas de forma imediata e integral, devidamente corrigidas desde o desembolso de ca...

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás referenda decisões protetivas ao comércio em tempos de coronavírus
08 Jun

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás referenda decisões protetivas ao comércio em tempos de coronavírus

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás defere tutela antecipada recursal em Agravo de Instrumento interposto contra decisão de primeira instância que indeferiu indevidamente pedido de Tutela Provisória Antecipada requerida em Caráter Antecedente. Tal...

Trt da 18ª Região profere Decisão liminar efetuando o cancelamento da penhora realizada em veículo de terceiro, com base em contrato de Compra e Venda.
29 Mai

Trt da 18ª Região profere Decisão liminar efetuando o cancelamento da penhora realizada em veículo de terceiro, com base em contrato de Compra e Venda.

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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Trata-se de Embargos de Terceiro Cível ajuizado na esfera trabalhista para requerer cancelamento de penhora efetuada em veículo de terceiro. Na ocasião, o Embargante efetuou a compra do veículo em 2016, contudo, em virtude da impossibilidade da trans...

Conteúdo Judicial – (Covid-19)
19 Mai

Conteúdo Judicial – (Covid-19)

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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Justiça permite suspensão de contratos de financiamento bancário/imobiliário pelo período que perdurar o isolamento social, fato este, que prejudica o comércio e o sustento da classe mais atingida, bem como redução significativa de aluguéis comerciai...

Conselho Federal da OAB e Carlos Alexandre Advocacia atuam em conjunto na defesa das Prerrogativas da Advocacia
05 Mai

Conselho Federal da OAB e Carlos Alexandre Advocacia atuam em conjunto na defesa das Prerrogativas da Advocacia

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
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Na tarde desta terça-feira, dia 05/05/2020, o Conselho Federal da OAB através da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas requereu admissão em feito patrocinado pela Carlos Alexandre Advocacia, na condição de Amicus Curiae, visando a defesa ...

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